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Artur Bettencourt

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Comentários

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Artur Bettencourt

Comentário · há 12 anos

Em que consiste a Teoria Dinâmica de Distribuição do Ônus da Prova? - Fernanda Braga

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 18 anos

Na verdade, pelo que pude ler sobre essa teoria em outro artigo, ela não se confunde com a inversão do ônus da prova. Isso porque, sendo aplicada, ela determinará que o réu produza apenas as provas que tiver mais facilidade para produzir. Não se inverte, pois, o ônus de provar todo o alegado, mas é uma espécie de "divisão do ônus", sendo que cada parte deve produzir a prova na medida que lhe seja mais fácil de fazê-lo.

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